Plataforma Brasil
Aqui, encontram-se tutoriais, orientações e demais informações sobre os procedimentos que envolvem a Plataforma Brasil, necessários à todos os projetos de pesquisa protocolados junto à CPq e ao CEP, no HRAC-USP:
• Site do portal Plataforma Brasil: plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
• Ofício circular 05/2012, da coordenadoria do CEP-HRAC (clique para visualizar o arquivo original)
• Tutorial para cadastrar Pesquisador (ver mais)
• OFICINA: Plataforma Brasil – Submissão e Acompanhamento de Projetos (ver mais)
• Tutorial para solicitar alteração/emenda pela Plataforma Brasil (ver mais)
Emenda é toda proposta de modificação ao projeto original, apresentada com a justificativa que a motivou.
As emendas devem ser apresentadas ao CEP de forma clara e sucinta, identificando a parte do protocolo a ser modificado e suas justificativas.
Será necessário:
• Anexar arquivo do projeto modificado, o formulário do HRAC-USP atualizado e assinado por todos os participantes da pesquisa (se aplicável) e modificar os campos da Plataforma Brasil compatibilizando com as novas alterações.
• Anexar arquivo do ofício de encaminhamento ao CEP.
A emenda será analisada pelas instâncias de sua aprovação final (CEP e/ou CONEP).
Clique aqui, para efetuar o download do arquivo de tutorial. (fonte: CONEP)
• Tutorial para solicitar alteração/emenda pela Plataforma Brasil (clique para fechar)
• Tutorial para encaminhar notificação: Relatório Parcial e Final (Comunicações e Ofícios) (ver mais)
OBS.: Este será realizado quando não houver alteração (através da Plataforma Brasil) no conteúdo do projeto.
Para pesquisas que envolvam seres humanos, será necessário entregar TCLE e declarações assinadas e rubricadas para a Seção de Apoio à Pesquisa, que serão devolvidas ao pesquisador após análise do CEP-HRAC.
Clique aqui, para efetuar o download do arquivo de Tutorial. (fonte: CONEP)
• Tutorial para encaminhar notificação: Relatório Parcial e Final (Comunicações e Ofícios) (clique para fechar)
• Tutorial de pré-solicitação para alteração de Pesquisador Responsável do Projeto (fonte: CONEP)
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: (ver mais)
• Todos os documentos assinados anexados pelo pesquisador devem possibilitar o uso dos recursos “Copiar” e “Colar” em qualquer palavra ou trecho do texto, conforme Norma Operacional 1/2013.
• Ao entregar o Protocolo de Pesquisa na Seção de Apoio à Pesquisa, a submissão na Plataforma Brasil deverá estar finalizada.
• Ao finalizar a submissão, a secretaria do CEP recebe o protocolo e faz a checagem documental, que pode resultar na aceitação documental ou na devolução do protocolo de pesquisa. Em caso de devolução, o pesquisador receberá um e-mail para que realize os ajustes apontados e reencaminhe, via Plataforma Brasil, para nova análise documental. 7. O projeto é apreciado na reunião do CEP de determinado mês, somente se os documentos obrigatórios forem aceitos dentro do prazo de uma semana após a data limite de submissão do mesmo mês. Fora deste prazo a protocolo será analisado na reunião subsequente.
• A notificação de pendências e o parecer do CEP serão obtidos através da Plataforma Brasil. O pesquisador receberá um email notificando da necessidade de acessar o arquivo “parecer consubstanciado do CEP” do sistema, encontrado em “detalhar pesquisa” (ícone: ).
• Considerando que o parecer foi emitido pelo(a) coordenador(a) do CEP, que entrou no sistema com seu login e sua senha, não há obrigatoriedade de que o parecer seja fisicamente assinado pelo(a) coordenador(a), dado que o mesmo já foi emitido pela Plataforma Brasil de forma segura.