Calendário para Submissão de Projetos de Pesquisa
Reuniões Ordinárias 2022
Obs. Os pesquisadores devem se atentar ao calendário para a data limite de entrega dos documentos (Entregar por e-mail – cephrac@usp.br – os documentos digitalizados com assinatura). Posteriormente a secretaria do CEP coleta a assinatura do superintendente na Folha de Rosto e a reencaminha ao pesquisador por e-mail.
| DATA LIMITE DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS NA SECRETARIA DO CEP* | DATA LIMITE PARA SUBMISSÃO DA PRIMEIRA VERSÃO DO PROJETO** | DATA DA REUNIÃO
(ÀS TERÇAS-FEIRAS ÀS 13:00) |
| 03/01/2022 | 07/01/2022 | 25/01/2022 |
| 24/01/2022 | 28/01/2022 | 22/02/2022 |
| 21/02/2022 | 25/02/2022 | 29/03/2022 |
| 28/03/2022 | 01/04/2022 | 26/04/2022 |
| 25/04/2022 | 29/04/2022 | 31/05/2022 |
| 30/05/2022 | 03/06/2022 | 28/06/2022 |
| 27/06/2022 | 01/07/2022 | 26/07/2022 |
| 25/07/2022 | 29/07/2022 | 30/08/2021 |
| 29/08/2022 | 02/09/2022 | 27/09/2022 |
| 26/09/2022 | 30/09/2022 | 25/10/2022 |
| 24/10/2022 | 28/10/2022 | 29/11/2022 |
| 21/11/2022 | 25/11/2022 | 20/12/2022 |
*Folha de Rosto da Plataforma Brasil, Declaração de Concordância e Infraestrutura, Carta de Encaminhamento (assinadas) e orçamento detalhado do projeto. **Para emendas e pendências aceita-se o prazo de 15 dias antes da reunião.
Após a pendência documental, considera-se o prazo de 2 dias para submissão do protocolo corrigido e seu aceite para tramitação da reunião do mesmo mês. Calendário aprovado na reunião de 14/12/2021.
Em função das restrições impostas pela pandemia do Coronavírus, o CEP-HRAC-USP adotou, como medida excepcional que os documentos submetidos ao Sistema CEP/Conep que necessitam de assinatura dos responsáveis devem ser encaminhados, por documento digitalizado devidamente com a ciência e autorização do responsável do serviço onde a pesquisa será desenvolvida, conforme a Portaria 052/2018-SUPE. Essa conduta ficará vigente durante o período em que estiverem instaladas as medidas de segurança para a saúde pública. O CEP acompanhará os protocolos com documentos nessa condição, solicitando a devida retificação, assim que possível. Deste modo validamos a documentação e ratificamos as assinaturas do responsável pelo setor onde a pesquisa será vinculada.
Normas Operacionais do CEP: (ver mais)
1. Entregar na Seção de Apoio à Pesquisa (Secretaria do CEP) a Folha de Rosto da Plataforma Brasil, Declaração de Concordância e Infraestrutura assinada e orçamento detalhado do projeto, pois a secretaria encaminhará à Superintendência para verificação e assinatura da Folha de Rosto da Plataforma Brasil. 2. Ao encaminhar os documentos acima, verificar se o formulário de cadastro do HRAC-USP está devidamente assinado (Pesquisador, Orientador, Chefe de Seção etc…); 3. Os novos projetos de pesquisa devem ser submetidos para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa via sistema online Plataforma Brasil de acordo com as datas do calendário; 4. É obrigação do pesquisador retirar na semana seguinte a documentação original após o recebimento dos documentos digitalizados por e-mail; 5. Após anexar os documentos e finalizar o registro da pesquisa na Plataforma Brasil, não se esqueça de clicar em “enviar ao CEP” para finalizar a submissão; 6. Ao finalizar a submissão, a secretaria do CEP recebe o protocolo e faz a checagem documental, que pode resultar na aceitação documental ou na devolução do protocolo de pesquisa. Em caso de devolução, o pesquisador receberá um e-mail para que realize os ajustes apontados e reencaminhe, via Plataforma Brasil, para nova análise documental. 7. O projeto é apreciado na reunião do CEP de determinado mês, somente se os documentos obrigatórios forem aceitos dentro do prazo de uma semana após a data limite de submissão do mesmo mês. Fora deste prazo a protocolo será analisado na reunião subsequente.
Não é permitido liberar parecer Ad Referendum para projetos novos e emendas apenas para pendências não complexas (que não demandem novas discussões do colegiado) ou recursos. A solicitação deve ser realizada por e-mail pelo pesquisador responsável, lembrando que o relator analisará a solicitação aceitando-a ou não.