Curso de Medicina, implantação efetiva do HC e criação da Faculdade de Medicina de Bauru da USP

A implantação do HC – além de ampliar a assistência para a população de Bauru e região – é fundamental para que a USP possa avançar na criação da Faculdade de Medicina; enquanto isso, curso segue normalmente com suas atividades; rede hospitalar e de saúde estadual e municipal de Bauru tem estrutura suficiente para garantir a formação dos estudantes

COMUNICADO – 17/02/2021

Com relação a questionamentos acerca das atividades do Curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP), da implantação efetiva do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru e da criação da Faculdade de Medicina de Bauru da USP, reiteramos que o curso de Medicina continua normalmente com suas atividades e ligado à FOB-USP, que oferece também as graduações em Odontologia e Fonoaudiologia.

A implantação efetiva do Hospital das Clínicas – além de ampliar a assistência para a população do município e região – é fundamental para que a USP possa avançar na finalização do projeto de criação de uma unidade própria para o curso – a Faculdade de Medicina de Bauru –, mas isso não implica, de forma alguma, no fechamento ou interrupção do curso.

Em 2022, a primeira turma de Medicina da FOB-USP iniciará o quinto ano e o internato. Mesmo sem o HC, a rede hospitalar e de saúde estadual e municipal de Bauru tem estrutura suficiente para garantir a formação dos estudantes, tanto que alunos de outras cidades já fizeram internato em Bauru. Além disso, já há convênio firmado para essa finalidade. Nesse contexto, o HC será mais um ambiente de prática para os futuros médicos e demais estudantes da área da saúde.

É importante lembrar que a criação do curso de Medicina da USP em Bauru foi aprovada pelo Conselho Universitário (Co) da USP em 04/07/2017, com a proposta de que o curso fosse abrigado, inicialmente, pela FOB-USP. Conforme a ata desta reunião do Co, a aprovação foi condicionada à assunção da gestão e custeio das unidades 1 (prédio original) e 2 (prédio azul) do HRAC-USP pelo Governo do Estado de São Paulo. A partir disso, a USP criaria a Faculdade de Medicina de Bauru, tendo como embrião o HRAC-USP.

Em 01/08/2017, no lançamento do curso de Medicina da FOB-USP, o então secretário de Estado da Saúde, David Uip, declarou à imprensa que “a Secretaria de Saúde assume o HRAC, que, atualmente, é subutilizado, com apenas dois de seus dez andares ocupados, com o objetivo de transformá-lo rapidamente em seu novo hospital estadual, voltado ao ensino e à pesquisa”.

Posteriormente, o Decreto Estadual Nº 63.589, de 06/07/2018, assinado pelo então governador Márcio França, criou formalmente o Hospital das Clínicas de Bauru, estabelecendo que caberá a esse novo complexo do HC, composto pelas unidades 1 e 2 do HRAC-USP, as atribuições de assistência à saúde atualmente prestadas pela instituição e que o complexo servirá de campo para cursos de graduação e pós-graduação nas áreas relacionadas com as ciências da saúde da USP e de outras universidades locais.

O mesmo Decreto Estadual estabeleceu ainda a necessidade da celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do qual a SES-SP assumiria efetivamente o complexo, com relação à posse e custeio, ficando a USP responsável pela gestão acadêmica.

Também já existe um termo de cessão de uso das unidades 1 e 2 do HRAC-USP pela SES-SP, assinado entre a USP e o Governo do Estado. E a Universidade de São Paulo concluiu, ainda no final de 2019, sua proposta para o Acordo de Cooperação Técnica para o funcionamento do Hospital das Clínicas, formalizando que honrará a folha de pagamento dos atuais servidores técnico-administrativos do HRAC-USP, que permanecerão da USP. O Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) da SES-SP já fez um mapeamento de quais são as necessidades da região e as especialidades que devem ser agregadas. Falta, portanto, a formalização desse Acordo de Cooperação por parte do Governo do Estado para que o HC possa, de fato, entrar em operação.

Por fim, salientamos que os 11 andares da Unidade 2 não precisam ser ocupados de uma só vez. O funcionamento do HC pode ser iniciado de forma gradual, há uma estrutura que já pode ser utilizada. A USP não está em embate com o Governo do Estado e colocou toda sua estrutura à disposição, contribuindo mais uma vez com a sociedade, especialmente em um momento tão crítico.

Cordialmente,

Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos
Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP)
Superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP)

(Foto de capa: Marcos Santos, USP Imagens)