(Português do Brasil) COMUNICADO OFICIAL • Atividades do HRAC, implantação e funcionamento do HCB e Curso de Medicina

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Tendo em vista a atual fase de transição da assistência à saúde atualmente prestada pelo HRAC-USP para o Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) e as questões que esse processo tem gerado, reforçamos que, conforme ratificado pela Reitoria nesta data, a Universidade de São Paulo permanece com o mesmo posicionamento consolidado pelo Conselho Universitário em 2014 – quando foi aprovada a vinculação do HRAC ao gestor do SUS (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo-SES) – e em 2017 – na ocasião da criação do Curso de Medicina de Bauru –, bem como com o mesmo entendimento formalizado no Acordo de Cooperação Técnica entre a USP e a SES-SP no final de 2021 para a implantação e funcionamento do novo Hospital das Clínicas de Bauru (HCB).

Reiteramos que este projeto institucional que está sendo implementado atualmente segue estritamente o que determinam os documentos e acordos oficiais (relacionados a seguir), e visa a preservar e fortalecer as atividades atuais e excelência do HRAC-USP – integrando a estrutura do HCB –, manter o vínculo empregatício e folha de pagamento dos servidores USP e propiciar um novo cenário para a formação e especialização dos estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação do campus USP-Bauru.

Em face de especulações e inverdades ventiladas recentemente, esclarecemos ainda que o HRAC-USP cumpre todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de todos os órgãos fiscalizadores. E a Universidade de São Paulo, também cumprindo as exigências legais, apresenta seu balanço financeiro de forma unificada (abrangendo todas as suas unidades). As Demonstrações Contábeis da USP estão disponíveis em: http://sites.usp.br/codage/gestao-orcamentaria/demonstracoes-contabeis/.

Por fim, destacamos a todos uma compilação das decisões e documentos oficiais que norteiam a atual fase de transição, além de matérias institucionais sobre a vinculação do HRAC ao gestor do SUS (SES-SP), a criação do curso de Medicina da FOB, o Decreto de criação do Hospital das Clínicas de Bauru e o Acordo de Cooperação Técnica entre a USP e a SES-SP para a implantação e funcionamento do HCB.

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26/08/2014
Ata da sessão do Conselho Universitário (linhas 257 a 1124)
http://www.usp.br/secretaria/wp-content/uploads/Ata-958_26.8.2014_corrigida.pdf

Matéria: Conselho Universitário aprova vinculação do Centrinho à Secretaria de Saúde
http://jornal.usp.br/institucional/press-release/conselho-universitario-aprova-vinculacao-do-centrinho-a-secretaria-de-saude/

 

 04/07/2017
Ata da sessão do Conselho Universitário (linhas 1172 a 2289)
http://www.usp.br/secretaria/wp-content/uploads/Ata-Co-04.07.2017_Completa.pdf

Matéria: USP aprova curso de Medicina em Bauru
Universidade fará convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para gestão compartilhada do hospital Centrinho
http://jornal.usp.br/universidade/usp-aprova-curso-de-medicina-em-bauru/

 

06/07/2018
DECRETO Nº 63.589: Cria, na Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital das Clínicas de Bauru – HCB, e dá providências correlatas
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2018/decreto-63589-06.07.2018.html

Matéria: Decreto formaliza a criação do Hospital das Clínicas de Bauru
O novo complexo de saúde servirá como hospital-escola para o curso de Medicina de Bauru
http://jornal.usp.br/institucional/decreto-formaliza-a-criacao-do-novo-hospital-das-clinicas-de-bauru/

 

29/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que celebram entre si o Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo com o objetivo de estabelecer cooperação para a implantação e funcionamento do Hospital das Clínicas de Bauru – HCB
http://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=31788378-6911

Matéria: USP e Governo de SP assinam acordo para implantação do Hospital das Clínicas de Bauru
O HC será referência regional em atendimentos de média e alta complexidade e servirá como hospital-escola para os estudantes dos cursos de Medicina, Fonoaudiologia e Odontologia, oferecidos pela USP no campus de Bauru
http://jornal.usp.br/institucional/usp-e-governo-de-sp-assinam-acordo-para-implantacao-do-hospital-das-clinicas-de-bauru/

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Cordialmente, 

Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos
Superintendente do HRAC-USP 

Profa. Dra. Marília Afonso Rabelo Buzalaf
Presidente do Conselho Deliberativo do HRAC-USP

Bauru (SP), 17 de março de 2022.